Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5066249-04.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5066249-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO SERGIO COSTA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: LUIZ SERGIO COSTA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS INTERESSADO: PAULO SERGIO COSTA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5066249-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

02/12/2024, 00:00

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 371, 370 e 369

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 369, 370, 371

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 369, 370, 371

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(382)

Todos os documentos(55)