Execução Fiscal 5027327-97.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.728,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DUCOCO ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 18:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2025

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 16:53

Expedição de Edital - intimação

30/09/2025, 17:36

Despacho

07/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:34

Juntado(a)

22/05/2025, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 15:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 18:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 13:12

10/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2025

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 16:53

Expedição de Edital - intimação

30/09/2025, 17:36

Despacho

07/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:34

Juntado(a)

22/05/2025, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 15:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 496919075622. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DUCOCO ALIMENTOS S/A EDITAL Nº 500003215917 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DUCOCO ALIMENTOS S/A, CNPJ: 63460299000187 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.728,00, atualizado até 09/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060182772232 CHAVE DO PROCESSO: 496919075622 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027327-97.2022.4.02.5001/ES

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

28/11/2024, 15:21

Expedição de Edital - citação

19/08/2024, 15:44

Despacho

21/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/03/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/03/2024, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/12/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/03/2023, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023, 14:54

Expedição de mandado - ESLINSECMA

16/02/2023, 12:49

Determinada a citação

16/09/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 14:32