Procedimento Comum Cível 5004878-38.2019.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004878-38.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:54

Decisão interlocutória

30/04/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

26/02/2025, 19:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50048783820194025103/TRF2

12/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORCELEM PESSANHA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MARQUES DA SILVA FILHO (OAB RJ171528) ADVOGADO(A): IMAR ALVES FARIAS (OAB RJ025815) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5004878-38.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

21/05/2023, 17:07

Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

19/05/2020, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

05/02/2020, 01:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/12/2019, 10:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/08/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/07/2019, 10:21

Juntada de Petição

29/07/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 17:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 19:43

SENTENÇA

•26/07/2019, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORCELEM PESSANHA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MARQUES DA SILVA FILHO (OAB RJ171528) ADVOGADO(A): IMAR ALVES FARIAS (OAB RJ025815) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5004878-38.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO