Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
COMERCIO DE GAS SOPHIA LTDA
CNPJ
Reu
AGNALDO CAETANO ASSIS
CPF
Reu
MARLI PASSOS DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF·Representa: Autor
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntado(a)
24/04/2026, 21:00
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 18:10
Juntado(a)
30/01/2026, 18:06
Expedição de ofício
02/10/2025, 14:32
Juntado(a)
29/09/2025, 16:21
Juntada de certidão
29/09/2025, 16:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/07/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/06/2025, 23:59
Juntada de Petição
04/06/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025, 19:46
Determinada a intimação
30/05/2025, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/04/2025, 11:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2025, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2025, 18:42
Juntada de certidão
29/09/2025, 16:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/07/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/06/2025, 23:59
Juntada de Petição
04/06/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025, 19:46
Determinada a intimação
30/05/2025, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/04/2025, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/04/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/03/2025, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/03/2025, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/03/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/03/2025, 12:18
Expedição de ofício
26/02/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2025, 17:20
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025, 15:23
Decisão interlocutória
25/02/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 12:10
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/02/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025
03/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025
03/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIO DE GAS SOPHIA LTDA
EXECUTADO: AGNALDO CAETANO ASSIS
EXECUTADO: MARLI PASSOS DA SILVA EDITAL Nº 510014961363 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50584896720234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIO DE GAS SOPHIA LTDA, AGNALDO CAETANO ASSIS e MARLI PASSOS DA SILVA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 109.234,57 (cento e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) CDA(s) 172138710, 184027454, 181239787, 172138728, 184027462 e 181239795, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AGNALDO CAETANO ASSIS, CPF: 07748347735 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058489-67.2023.4.02.5101/RJ
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024
02/12/2024, 12:04
Expedição de Edital - citação
02/12/2024, 12:03
Juntada de certidão
02/12/2024, 12:02
Decisão interlocutória
26/11/2024, 18:04
Juntada de Petição
05/11/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/10/2024, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/10/2024, 13:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:35
Decisão interlocutória
04/10/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024, 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024, 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 14:06
Juntado(a)
23/09/2024, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024, 01:09
Ato ordinatório praticado
25/07/2024, 14:21
Juntada de Petição
25/07/2024, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2024, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2024, 09:23
Decisão interlocutória
08/07/2024, 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024, 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/05/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/05/2024, 03:10
Juntada de Petição
13/05/2024, 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024, 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024, 19:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
03/04/2024, 14:07
Juntada de Petição
02/04/2024, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/03/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 19:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/03/2024, 19:15
Determinada a intimação
22/03/2024, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 15:15
Juntado(a)
22/03/2024, 15:14
Decisão interlocutória
21/02/2024, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
12/01/2024, 20:20
Juntada de Petição
15/12/2023, 10:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
29/11/2023, 14:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2023, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023, 01:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023, 19:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023, 18:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023, 14:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023, 14:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2023, 16:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2023, 16:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/10/2023, 21:10
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023, 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023, 16:33
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2023, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 16:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2023, 16:24
Juntada de certidão
05/09/2023, 16:22
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023
20/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023
20/07/2023, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023
19/07/2023, 17:31
Expedição de Edital - citação
19/07/2023, 17:30
Juntada de certidão
19/07/2023, 17:29
Decisão interlocutória
19/07/2023, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 12:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023, 20:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023, 14:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2023, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4