Execução Fiscal 5004981-27.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 58.252,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANA PAULA FERNANDES MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/04/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 17:32

Determinada a intimação

10/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/04/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/04/2025, 13:40

Decisão interlocutória

08/04/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/04/2025, 14:38

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/04/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 17:32

Determinada a intimação

10/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:38

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/04/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/04/2025, 13:40

Decisão interlocutória

08/04/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/04/2025, 14:38

Determinada a intimação

07/04/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 10:17

Juntado(a)

04/04/2025, 10:16

Juntado(a)

13/03/2025, 10:20

Decisão interlocutória

07/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025, 14:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/02/2025, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025

03/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA PAULA FERNANDES MENDONCA EDITAL Nº 510014938639 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ANA PAULA FERNANDES MENDONCA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ANA PAULA FERNANDES MENDONCA, CPF/CNPJ: 088.874.317-36, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730605911202251, inscrição(ões) nº 7012200610440, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 59.546,72 (atualizado até 29/10/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 28/11/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004981-27.2024.4.02.5117/RJ

03/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

02/12/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 13:37

Expedição de Edital - citação

29/11/2024, 09:33

Determinada a citação

25/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

18/10/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2024, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

23/09/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/08/2024, 04:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/07/2024, 14:36

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

24/07/2024, 18:10

Determinada a citação

24/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 14:12