Cumprimento de sentença 0018981-30.2008.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0018981-30.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (OAB RJ088737) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0018981-30.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

12/02/2025, 00:00

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 344

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 344

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

Todas as movimentações(348)