Apelação Cível 0000465-52.2005.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 26.748,87

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUIZ ANTONIO SPINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GREGORY TINOCO CALVO

OAB/RJ 075639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

01/06/2023, 14:38

Transitado em Julgado

01/06/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

02/03/2023, 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

02/03/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 16:22

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

01/06/2023, 14:38

Transitado em Julgado

01/06/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

02/03/2023, 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

02/03/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

24/02/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

16/02/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:33

Determinada a intimação

12/12/2022, 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

12/12/2022, 20:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

25/11/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:07

Determinada a intimação

22/11/2022, 04:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

22/11/2022, 04:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

21/11/2022, 12:39

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

21/11/2022, 11:42

Alterado o assunto processual

18/11/2022, 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)

18/11/2022, 17:49

Declarada incompetência

17/11/2022, 14:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

17/11/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 04:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 14:45