Procedimento Comum Cível 5004637-46.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 230.356,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

28/04/2026, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049445420264020000/TRF2

15/04/2026, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/04/2026, 03:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 62 e 61 Número: 50049445420264020000/TRF2

06/04/2026, 20:51

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

11/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

10/03/2026, 02:02

Decisão interlocutória

09/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 14:20

Juntada de Petição

27/01/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

21/07/2025, 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/07/2025, 23:37

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição

28/04/2026, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049445420264020000/TRF2

15/04/2026, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/04/2026, 03:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 62 e 61 Número: 50049445420264020000/TRF2

06/04/2026, 20:51

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:26

11/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

10/03/2026, 02:02

Decisão interlocutória

09/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 14:20

Juntada de Petição

27/01/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

21/07/2025, 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/07/2025, 23:37

Juntada de Petição

21/07/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004637-46.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSENI LUIZ DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ155140) ADVOGADO(A): JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ166517) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) AUTOR: JOCIRLENE RIGON DA SILVA ADVOGADO(A): JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ155140) ADVOGADO(A): JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ166517) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 44 - Diante da comunicação eletrônica informando acerca da interposição de agravo de instrumento em face da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência (evento 35), mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 1.018, § 1º, CPC). Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC). Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão. No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:26

Determinada a intimação

26/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066068720254020000/TRF2

25/06/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066068720254020000/TRF2

17/06/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 37 e 36 Número: 50066068720254020000/TRF2

26/05/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/05/2025, 01:08

Juntada de Petição

15/05/2025, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/04/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/04/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2025, 13:51

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

09/04/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:31

Determinada a intimação

24/03/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50046374620244025117/TRF2

20/03/2025, 02:00

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

24/01/2025, 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

12/12/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCIRLENE RIGON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ155140) ADVOGADO(A): JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ166517) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) APELANTE: JOSENI LUIZ DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ155140) ADVOGADO(A): JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ166517) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004637-46.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/12/2024, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

17/10/2024, 15:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 15:37

Juntada de Petição

17/10/2024, 11:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

15/10/2024, 08:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/10/2024, 07:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

11/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - JOSENI LUIZ DE FIGUEIREDO / JOCIRLENE RIGON DA SILVA (RJ225585 - THIAGO DA SILVA RANGEL / RJ170463 - ALEXANDRE CALDAS LEITE)

11/10/2024, 08:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 15:01

Julgado improcedente o pedido

09/09/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:43

Despacho

06/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 12:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 238,86 em 10/07/2024 Número de referência: 1199745

10/07/2024, 06:35

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Bancários

08/07/2024, 20:12

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 18:31

SENTENÇA

•09/09/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:43