Cumprimento de sentença 5120482-14.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5120482-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:56

Determinado o Arquivamento

14/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:40

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2025, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO17F)

11/04/2025, 15:36

Declarada incompetência

11/04/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51204821420234025101/TRF2

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA MEDEIROS PICCOLI RUIZ DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLA VAZ DE MELO COTIAS (OAB RJ232645) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA (OAB RJ220928) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5120482-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

24/10/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/10/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/10/2024, 10:17

Determinada a intimação

17/10/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024, 21:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 12:37

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO17F)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51204821420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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