FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANA VITORIA CONDE DUARTE
OAB/ES 035484·CPF·Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
ISAAC PANDOLFI
OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/04/2025, 16:53
Determinado o Arquivamento
10/04/2025, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 15:55
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025, 15:55
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50037591820234025001/TRF2
10/04/2025, 02:00
Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
11/02/2025, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIA ZANON GOMES DE OLIVEIRA PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA VITORIA CONDE DUARTE (OAB ES035484)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003759-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
04/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
07/11/2024, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024, 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024, 14:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2025, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2024, 14:08
10/04/2025, 02:00
Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
11/02/2025, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIA ZANON GOMES DE OLIVEIRA PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA VITORIA CONDE DUARTE (OAB ES035484)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003759-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
04/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
07/11/2024, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024, 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024, 14:08
Decisão interlocutória
11/10/2024, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024, 19:07
Juntada de certidão
07/10/2024, 15:12
Juntada de Petição
07/10/2024, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/10/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2024, 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024, 16:46
Julgado improcedente o pedido
09/09/2024, 16:40
Conclusos para julgamento
03/09/2024, 13:57
Juntada de Petição
03/09/2024, 08:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024, 18:57
Determinada a intimação
31/07/2024, 18:34
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2024, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024, 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2024, 12:52
Determinada a intimação
02/07/2024, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 08:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2024, 01:02
Juntada de Petição
01/07/2024, 20:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/06/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2024, 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 17:59
Decisão interlocutória
05/06/2024, 17:49
Juntada de Petição - (RS050525 - KARINA MARTINS para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
11/04/2024, 16:00
Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS050525 - KARINA MARTINS)
22/03/2024, 11:16
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/12/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023, 18:01
Determinada a intimação
13/12/2023, 17:38
Juntada de Petição
11/10/2023, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2023, 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2023, 17:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA - EXCLUÍDA
15/09/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 12:13
Determinada a intimação
15/09/2023, 12:13
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 16:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/09/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2023, 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2023, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
14/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2023, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 17:46
Decisão interlocutória
04/08/2023, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/05/2023, 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023, 01:04
Intimado em Secretaria
02/05/2023, 15:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023, 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/05/2023, 15:28
Juntada de Petição
02/05/2023, 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/04/2023, 15:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023, 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023, 09:50
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
24/02/2023, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
23/02/2023, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023, 12:06
Expedição de mandado - ESVITSECMA
13/02/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão