Cumprimento de sentença 5096383-19.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.624,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

MARCELO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

SIDARTA LUIZ DA LUZ

OAB/RJ 173666·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES

OAB/RJ 154560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 15:38

Decisão interlocutória

24/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:09

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/07/2023, 14:06

Despacho

07/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/07/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

20/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 14:20

Despacho

10/06/2023, 14:20

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 15:38

Decisão interlocutória

24/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:09

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/07/2023, 14:06

Despacho

07/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/07/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

20/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 14:20

Despacho

10/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50963831920194025101

25/05/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCELO NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES (OAB RJ154560) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096383-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2022, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/08/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/08/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 12:04

Recebido o recurso de Apelação

12/07/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/06/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/06/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 22:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/04/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/12/2021, 16:15

Juntada de Petição

03/12/2021, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/11/2021, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/11/2021, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2021, 14:31

Expedição de ofício

28/10/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 21:48

Decisão interlocutória

27/10/2021, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 18:13

Juntada de Petição - MARCELO NUNES (RJ154560 - CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES)

27/10/2021, 00:50

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/10/2021, 11:26

Juntado(a)

13/10/2021, 18:28

Decisão interlocutória

03/10/2021, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2021, 13:44

Juntado(a)

29/09/2021, 18:26

Juntado(a)

24/09/2021, 10:38

Juntada de certidão

30/06/2021, 18:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 43

14/06/2021, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

26/05/2021, 16:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/02/2021, 20:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 14:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 05:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

30/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2021, 09:56

Despacho

20/01/2021, 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2021, 10:29

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50963831920194025101

07/12/2020, 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/08/2020, 10:25

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/08/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/08/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:04

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

14/07/2020, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 09:45

Juntada de certidão

14/07/2020, 09:45

Juntada de certidão

14/07/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/07/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2020, 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 11:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/06/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2020, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 00:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 16:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/02/2020, 16:36

Sentença sem Resolução de Mérito

17/02/2020, 12:42

Autos com Juiz para Sentença

10/02/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020, 21:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/12/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 12:54

Juntada de certidão

03/12/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 12:04

SENTENÇA

•24/04/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2021, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 12:16

SENTENÇA

•17/02/2020, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 13:11