Execução Fiscal 5084093-93.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 319.287,94
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
FLAVIO MARTINS DA SILVA CUNHA
CPF
078.***.***-54
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Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF
087.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIO CEZAR DE QUEIROZ
CPF
021.***.***-98
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF
087.***.***-69
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
JULIO CEZAR DE QUEIROZ
CPF
021.***.***-98
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Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/12/2025, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2025, 12:22
·
Representa: Réu
RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS
CPF
116.***.***-37
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·
Representa: Réu
MARCELA ARARUNA DE AQUINO
CPF
073.***.***-00
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·
Representa: Réu
EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA
CPF
116.***.***-07
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·
Representa: Réu
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
CPF
105.***.***-67
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2025, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2025, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 14:30
Decisão interlocutória
09/12/2025, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2025, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 08:31
Juntada de peças digitalizadas
03/12/2025, 08:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2025, 08:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2025, 01:37
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/12/2025, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2025, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2025, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2025, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 14:30
Decisão interlocutória
09/12/2025, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2025, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 08:31
Juntada de peças digitalizadas
03/12/2025, 08:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2025, 08:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2025, 01:37
Juntada de Petição
07/05/2025, 10:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/02/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/02/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
04/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
04/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO MARTINS DA SILVA CUNHA EDITAL Nº 510014972851 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FLAVIO MARTINS DA SILVA CUNHA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50840939320244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FLAVIO MARTINS DA SILVA CUNHA, CPF: 07890348754, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012300191210, para crédito a favor da exeqüente de R$ 319.287,94, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/12/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084093-93.2024.4.02.5101/RJ
04/12/2024, 00:00
Intimação por Edital
03/12/2024, 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
03/12/2024, 14:19
Expedição de Edital - citação
03/12/2024, 13:00
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024, 10:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024, 10:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024, 12:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2024, 13:22
Determinada a citação
22/10/2024, 20:32
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 18:09
Distribuído por sorteio
18/10/2024, 15:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2024, 20:32