Execução Fiscal 5044409-10.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 80.089,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EXATA SERVICOS DE ALVENARIA & COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL FATIMA CHINI DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/11/2025, 10:41

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:21

Determinada a intimação

28/07/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:29

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 18:29

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:48

Determinada a intimação

11/04/2025, 17:29

Todas as movimentações(41)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 15:07

19/11/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/11/2025, 10:41

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:21

Determinada a intimação

28/07/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:29

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 18:29

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:48

Determinada a intimação

11/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 23:45

Despacho

13/03/2025, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 14:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 03:00

Juntada de Petição

14/01/2025, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXATA SERVICOS DE ALVENARIA & COMERCIO LTDA EDITAL Nº 500003433094 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EXATA SERVICOS DE ALVENARIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 27421584000125 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 80.089,09 (oitenta mil, oitenta e nove reais e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50444091020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EXATA SERVICOS DE ALVENARIA & COMERCIO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242204868935 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044409-10.2023.4.02.5001/ES

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 17:50

Expedição de Edital - citação

03/12/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

14/09/2024, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/08/2024, 13:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/08/2024, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/06/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2024, 11:53

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:25

Determinada a citação

12/12/2023, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:23