Execução Fiscal 5037704-93.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 167.665,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DL COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 09:54

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 09:53

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:53

Decisão interlocutória

18/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/03/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 23:45

Despacho

13/03/2025, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 09:54

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 23:45

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09/05/2025, 09:53

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:53

Decisão interlocutória

18/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/03/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 23:45

Despacho

13/03/2025, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DL COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA EDITAL Nº 500003433127 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DL COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 35990191000160 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 167.665,53 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50377049320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DL COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242204593146 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037704-93.2023.4.02.5001/ES

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 17:53

Expedição de Edital - citação

03/12/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/11/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

20/09/2024, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/09/2024, 14:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/08/2024, 14:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:13

Determinada a citação

11/12/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:52