Execução Fiscal 5031491-71.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 102.633,11
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
HIPER COMERCIO E DECORACAO LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-57
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Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 14:47
Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025, 14:46
Juntada de certidão
23/05/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 13:29
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 13:29
Determinada a intimação
20/03/2025, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025, 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2025, 19:39
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Todas as movimentações
(41)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 14:47
Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025, 14:46
Juntada de certidão
23/05/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 13:29
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 13:29
Determinada a intimação
20/03/2025, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025, 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2025, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 14:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/02/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/02/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
04/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
04/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIPER COMERCIO E DECORACAO LTDA EDITAL Nº 500003433129 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: HIPER COMERCIO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 37340111000157 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 102.633,11 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e onze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50314917120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HIPER COMERCIO E DECORACAO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242101943349, 7242204789474, 7242100475287 e 7242101098258 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031491-71.2023.4.02.5001/ES
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
03/12/2024, 17:54
Expedição de Edital - citação
03/12/2024, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024, 13:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024, 15:41
Expedição de mandado - ESVITSECMA
05/08/2024, 19:01
Despacho
10/06/2024, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 14:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/03/2024, 12:26
Determinada a citação
06/11/2023, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 13:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
04/09/2023, 17:53
Distribuído por sorteio
04/08/2023, 19:07
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
09/04/2025, 13:29
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2025, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•
10/06/2024, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•
06/11/2023, 16:18