Execução Fiscal 5031491-71.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 102.633,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HIPER COMERCIO E DECORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 14:46

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/04/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:29

Determinada a intimação

20/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/03/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/03/2025, 19:39

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:49

27/05/2025, 14:46

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/04/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:29

Determinada a intimação

20/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/03/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/03/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIPER COMERCIO E DECORACAO LTDA EDITAL Nº 500003433129 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: HIPER COMERCIO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 37340111000157 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 102.633,11 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e onze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50314917120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HIPER COMERCIO E DECORACAO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242101943349, 7242204789474, 7242100475287 e 7242101098258 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031491-71.2023.4.02.5001/ES

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 17:54

Expedição de Edital - citação

03/12/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/11/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

17/09/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

21/08/2024, 15:41

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/08/2024, 19:01

Despacho

10/06/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/04/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2024, 12:26

Determinada a citação

06/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:18