Execução Fiscal 5037418-18.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 54.665,78

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE NETO PIMENTEL

CPF

Reu

COMERCIAL CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

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GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

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PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

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PATRICIA POYARES FRANCA

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GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

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PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

13/05/2026, 15:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2026, 19:02

Determinada a intimação

28/04/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/04/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:20

Determinada a intimação

23/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2026, 18:34

Determinada a intimação

16/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/09/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:50

Todas as movimentações(52)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

13/05/2026, 15:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/05/2026, 19:02

Determinada a intimação

28/04/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 17:20

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/04/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:20

Determinada a intimação

23/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2026, 18:34

Determinada a intimação

16/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/09/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:50

Decisão interlocutória

25/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:11

Juntada de Petição

11/08/2025, 19:12

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 17:48

Juntada de certidão

06/06/2025, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE NETO PIMENTEL EXECUTADO: COMERCIAL CENTRAL LTDA EDITAL Nº 500003433930 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: COMERCIAL CENTRAL LTDA, CNPJ: 09347054000100 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 54.665,78 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50374181820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE NETO PIMENTEL e COMERCIAL CENTRAL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7261900511225 e 7221900282170 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037418-18.2023.4.02.5001/ES

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 17:56

Expedição de Edital - citação

03/12/2024, 13:21

Despacho

21/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/11/2024, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/11/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

18/09/2024, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

03/09/2024, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/08/2024, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 21:00

Determinada a intimação

07/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:32

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:22

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/04/2024, 08:13

Determinada a citação

11/12/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:53