Execução Fiscal 5044415-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 114.109,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AFS FRANCHISING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 12:53

Juntada de certidão

15/04/2025, 18:30

Decisão interlocutória

18/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2025, 12:51

Despacho

13/03/2025, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 14:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 23:41

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23/04/2025, 12:53

Juntada de certidão

15/04/2025, 18:30

Decisão interlocutória

18/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2025, 12:51

Despacho

13/03/2025, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 14:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AFS FRANCHISING LTDA EDITAL Nº 500003433140 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AFS FRANCHISING LTDA, CNPJ: 29274615000198 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 114.109,97 (cento e quatorze mil, cento e nove reais e noventa e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50444151720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AFS FRANCHISING LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 8042303650981, 8042303650396, 8022301736990 e 8022301733389 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044415-17.2023.4.02.5001/ES

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 17:55

Expedição de Edital - citação

03/12/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/11/2024, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/11/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024, 15:57

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

02/08/2024, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:12

Determinada a citação

12/12/2023, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:23