Execução Fiscal 5040821-92.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 102.472,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2025, 18:50

Determinada a intimação

22/05/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2025, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2025, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2025, 18:50

Determinada a intimação

22/05/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 13:57

15/05/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2025, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2025, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500003433939 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 22484161000130 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 102.472,03 (cento e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50408219220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100527207 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040821-92.2023.4.02.5001/ES

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 17:56

Expedição de Edital - citação

03/12/2024, 13:21

Despacho

21/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/11/2024, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/11/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

23/09/2024, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024, 13:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/08/2024, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 12:08

Determinada a citação

08/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:39