Execução Fiscal 5014433-85.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5014433-85.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:52

Despacho

28/04/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50144338520194025101/TRF2

15/04/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HELCIO REIS ABREU (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014433-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

26/08/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2024, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 07:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2024 09:41:57)

02/07/2024, 07:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:52

SENTENÇA

•02/07/2024, 15:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50144338520194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2024 09:41:57)

Todas as movimentações(54)

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