Execução Fiscal 0030538-39.2016.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0030538-39.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2025, 08:37

Decisão interlocutória

14/06/2025, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/06/2025, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/06/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:00

Despacho

11/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00305383920164025002/TRF2

15/04/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE RANGEL DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030538-39.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

09/10/2024, 12:47

Despacho

03/10/2024, 11:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2025, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:00

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00305383920164025002/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Despacho

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