Apelação Cível 5029091-41.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.605,89

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal

Partes do Processo

DEIVISON ENGENHEIRO QUARESMA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

12/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 07:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

11/02/2025, 19:18

Sentença confirmada - por unanimidade

29/01/2025, 17:51

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

12/04/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

12/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 19:18

EXTRATO DE ATA

•29/01/2025, 17:51

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 07:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

11/02/2025, 19:18

Sentença confirmada - por unanimidade

29/01/2025, 17:51

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

04/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

02/12/2024, 22:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 149

02/12/2024, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/12/2024, 21:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

13/11/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

16/10/2024, 18:47

Juntada de certidão

16/10/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/10/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/10/2024, 14:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

11/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2024, 16:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/10/2024, 16:33