Procedimento Comum Cível 5005092-58.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 166.824,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

JOSE GERALDO DA SILVA

CPF

Autor

JESSICA PEREIRA ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO OSCAR NEVES MACHADO

OAB/ES 010496·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 014534·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO OSCAR NEVES MACHADO

OAB/ES 010496·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 014534·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

27/03/2024, 15:59

Baixa Definitiva

02/06/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/05/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

30/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/05/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:04

Determinada a intimação

04/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50050925820214025006

04/05/2023, 13:11

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

27/03/2024, 15:59

Baixa Definitiva

02/06/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/05/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 16:30

30/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/05/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:04

Determinada a intimação

04/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50050925820214025006

04/05/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GERALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO OSCAR NEVES MACHADO (OAB ES010496) APELANTE: JESSICA PEREIRA ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO OSCAR NEVES MACHADO (OAB ES010496) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB BA014534) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005092-58.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

23/02/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/02/2023, 01:01

Juntada de Petição

25/01/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/01/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/12/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/12/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:30

Determinada a intimação

14/12/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

13/12/2022, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

13/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/11/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/11/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022, 13:54

Julgado improcedente o pedido

03/11/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 10:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

31/05/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2022, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/05/2022, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 16:38

Determinada a intimação

10/05/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/05/2022, 01:01

Juntada de Petição

06/05/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 42 e 43

05/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45

20/04/2022, 13:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)

20/04/2022, 13:29

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 20/04/2022 13:00. Refer. Evento 34

20/04/2022, 13:28

Juntada de Petição

19/04/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/03/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/03/2022, 12:42

Despacho

28/03/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/03/2022, 13:53

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 20/04/2022 13:00

22/03/2022, 13:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)

21/03/2022, 17:16

Despacho

21/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

28/02/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:56

Juntada de Petição

07/02/2022, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2022, 22:47

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2021, 01:30

Juntado(a)

09/12/2021, 14:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/11/2021, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/11/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/10/2021, 01:02

Juntada de Petição

27/10/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/10/2021, 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 18:42

Não Concedida a tutela provisória

04/10/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/09/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 22:34

Determinada a intimação

24/09/2021, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 18:59

SENTENÇA

•03/11/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 22:34