Procedimento Comum CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
29/04/2025, 11:19
Despacho
25/04/2025, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 18:49
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 00190810720164025003/TRF2
22/03/2025, 02:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
05/02/2025, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO TRABACH NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BRANDÃO CAMATTA (OAB ES011477)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0019081-07.2016.4.02.5003/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
04/12/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
30/10/2024, 09:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
08/10/2024, 20:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/09/2024, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024, 06:55
Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27