Execução de Título Extrajudicial 5035607-82.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 439.332,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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CALCADOS NOVOS 33 LTDA

CNPJ

Reu

MARIA VALNEIDE NERY

CPF

Reu

RAIMUNDA CLEIDE DA SILVA LINHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 037282·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ 135127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

09/05/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

30/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

29/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

28/04/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:05

Juntado(a)

28/04/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

24/04/2026, 02:00

Juntado(a)

22/04/2026, 13:31

Juntado(a)

22/04/2026, 13:21

Decisão interlocutória

22/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2026, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2026, 14:26

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

09/05/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

30/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

29/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

28/04/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 10:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/04/2026, 16:05

Juntado(a)

28/04/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

24/04/2026, 02:00

Juntado(a)

22/04/2026, 13:31

Juntado(a)

22/04/2026, 13:21

Decisão interlocutória

22/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2026, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

14/04/2026, 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/04/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:59

Determinada a intimação

24/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50356078220214025101/TRF2

21/03/2025, 13:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5099548-06.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 146

06/03/2025, 16:19

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

01/02/2025, 14:59

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

01/02/2025, 14:59

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

01/02/2025, 14:59

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

01/02/2025, 14:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

18/01/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CALCADOS NOVOS 33 LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: MARIA VALNEIDE NERY (EXECUTADO) APELADO: RAIMUNDA CLEIDE DA SILVA LINHARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035607-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/12/2024, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5099548-06.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 116 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 15, 16, 30

21/11/2024, 11:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

15/10/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/10/2024, 17:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/09/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 06/09/2024 Número de referência: 1224527

06/09/2024, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

04/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

03/09/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/08/2024, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 142

05/08/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

26/07/2024, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 14:57

Decisão interlocutória

18/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 14:26

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/07/2024, 06:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024, 19:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2024, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2024 12:36:59)

03/07/2024, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

19/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/06/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

05/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/05/2024, 09:54

Determinada a intimação

16/05/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 19:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 19:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

23/04/2024, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50995480620214025101/RJ

26/03/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/09/2023, 12:36

Determinada a intimação

20/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2023, 12:13

Expedição de ofício

18/09/2023, 17:27

Despacho

18/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/09/2023, 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/08/2023, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2023, 12:16

Determinada a intimação

31/07/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 17:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

27/07/2023, 17:56

Juntada de Petição

26/07/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/06/2023, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023, 12:06

Determinada a intimação

21/06/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 11:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

16/06/2023, 18:23

Juntada de Petição

15/06/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/06/2023, 09:45

Determinada a intimação

07/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 21:47

Juntado(a)

06/06/2023, 11:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

06/06/2023, 10:56

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/05/2023, 12:34

Determinada a intimação

30/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

29/05/2023, 16:25

Juntada de Petição

29/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/05/2023, 13:25

Determinada a intimação

18/05/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 16:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

25/04/2023, 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 10:00

Juntado(a)

09/03/2023, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/02/2023, 12:08

Determinada a intimação

27/02/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 15:11

Juntado(a)

27/02/2023, 13:05

Expedição de ofício

24/02/2023, 15:31

Determinada a intimação

23/02/2023, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/09/2022, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/08/2022, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2022, 06:15

Juntado(a)

29/06/2022, 15:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/06/2022, 14:14

Juntado(a)

29/06/2022, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/06/2022, 15:05

Juntado(a)

28/06/2022, 15:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:55

Decisão interlocutória

28/06/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/06/2022, 01:05

Juntada de Petição

24/06/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/06/2022, 13:04

Decisão interlocutória

13/06/2022, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

18/05/2022, 15:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/05/2022, 11:33

Decisão interlocutória

05/05/2022, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 18:28

Juntada de Petição

26/04/2022, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/02/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/02/2022, 10:52

Decisão interlocutória

23/02/2022, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/01/2022, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2021, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

14/09/2021, 16:14

Decisão interlocutória

14/09/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 13:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/09/2021, 19:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50995480620214025101

13/09/2021, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2021, 17:19

Decisão interlocutória

30/08/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2021, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/08/2021, 03:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/08/2021, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2021, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 23:45

Decisão interlocutória

23/07/2021, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/07/2021, 05:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

01/06/2021, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

31/05/2021, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 15:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/05/2021, 12:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/05/2021, 12:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/05/2021, 12:12

Decisão interlocutória

07/05/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 14:29

Juntada de certidão

07/05/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:59

SENTENÇA

•21/11/2024, 11:01

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 16:33

SENTENÇA

•12/08/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:57

SENTENÇA

•03/07/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:25

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:59

SENTENÇA

•21/11/2024, 11:01

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 16:33

SENTENÇA

•12/08/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:57

SENTENÇA

•03/07/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 17:01