Execução Fiscal 5001126-40.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.173,80

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

A B PINTO DROGARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2026, 10:30

Decisão interlocutória

17/04/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/11/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:29

Juntado(a)

16/10/2025, 13:28

Decisão interlocutória

24/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/09/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:51

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2026, 10:30

Decisão interlocutória

17/04/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 17:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/11/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:29

Juntado(a)

16/10/2025, 13:28

Decisão interlocutória

24/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/09/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:51

Juntado(a)

17/09/2025, 16:51

Decisão interlocutória

07/08/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/08/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:03

Juntado(a)

25/07/2025, 16:03

Decisão interlocutória

14/07/2025, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

17/05/2025, 18:14

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

12/05/2025, 12:41

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

06/05/2025, 13:43

Determinada a citação

14/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50011264020244025117/TRF2

08/04/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: A B PINTO DROGARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001126-40.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

01/10/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/09/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 09:52

Recebido o recurso de Apelação

16/08/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/08/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2024, 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 20:19

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2024, 11:29

Decisão interlocutória

29/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 19:04

SENTENÇA

•20/06/2024, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:22