Embargos à Execução Fiscal 5005357-75.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5005357-75.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:51

Despacho

24/09/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50053577520214025001/TRF2

19/08/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TBJ TRADING LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA (OAB ES013617) ADVOGADO(A): FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) APELANTE: FLAVIO DE JESUS JULIAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: FERNANDA JULIAO REGGIANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005357-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

05/09/2022, 12:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50053577520214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

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