Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025, 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 16:50
Determinado o Arquivamento
30/04/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025, 12:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50889730720194025101/TRF2
22/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR JESUS COSTA (OAB RJ174931) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA ALVES (OAB RJ175099)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5088973-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
04/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2