Procedimento Comum Cível 5003600-03.2022.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003600-03.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 13:42

Determinada a intimação

27/02/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50036000320224025004/TRF2

26/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLA COR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003600-03.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

07/08/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 13:43

Despacho

09/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50036000320224025004/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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