Cumprimento de sentença 0042430-70.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0042430-70.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2025, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

15/07/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 19:54

Determinada a intimação

01/07/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:04

Juntado(a)

01/07/2025, 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00424307020154025101/TRF2

16/06/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: CLOVIS BARROUIN MELLO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO(A): DANIEL MANHAES NETO (OAB RJ103976) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) ADVOGADO(A): FABIO FÉLIX BARROS DA SILVA (OAB RJ201511) ADVOGADO(A): ITALA AMAYRANNE AGUIAR (OAB RJ210503) ADVOGADO(A): ROBERTA SALIM MENEZES (OAB RJ222205) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0042430-70.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: CLOVIS BARROUIN MELLO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO(A): DANIEL MANHAES NETO (OAB RJ103976) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) ADVOGADO(A): FABIO FÉLIX BARROS DA SILVA (OAB RJ201511) ADVOGADO(A): ITALA AMAYRANNE AGUIAR (OAB RJ210503) ADVOGADO(A): ROBERTA SALIM MENEZES (OAB RJ222205) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0042430-70.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

20/08/2024, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346

17/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

26/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

20/07/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:54

TRASLADO DE PEÇAS

•01/07/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: CLOVIS BARROUIN MELLO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) ADVOGADO(A): DANIEL MANHAES NETO (OAB RJ103976) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) ADVOGADO(A): FABIO FÉLIX BARROS DA SILVA (OAB RJ201511) ADVOGADO(A): ITALA AMAYRANNE AGUIAR (OAB RJ210503) ADVOGADO(A): ROBERTA SALIM MENEZES (OAB RJ222205) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0042430-70.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA