Cumprimento de sentença 5045603-41.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5045603-41.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS (OAB RJ203549) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PARTE RÉ: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PARTE RÉ: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ052393) ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ134822) ADVOGADO(A): RITALINE SOUZA DA CUNHA (OAB RJ164812) ADVOGADO(A): TANISE LETÍCIA CASARIN GOULART (OAB RS074404) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB SP221004) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Remessa Necessária Cível Nº 5045603-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS (OAB RJ203549) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ052393) ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ134822) ADVOGADO(A): RITALINE SOUZA DA CUNHA (OAB RJ164812) ADVOGADO(A): TANISE LETÍCIA CASARIN GOULART (OAB RS074404) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB SP221004) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5045603-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307 e 308

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305 e 306

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307 e 308

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 305, 306

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 305, 306

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO POPULAR PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Todas as movimentações(315)

Todos os documentos(33)