Apelação Cível 0218523-87.2017.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

REGINA CELIA PEREIRA OTTATI

CPF

Autor

ROBERTO OTTATI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EMANOEL DE CARVALHO

OAB/SP 153193·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

09/05/2023, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 11:29

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

09/05/2023, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:11

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELANTE: ROBERTO OTTATI (Espólio) (AUTOR) APELANTE: REGINA CELIA PEREIRA OTTATI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EMANOEL DE CARVALHO (OAB SP153193) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0218523-87.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

02/03/2023, 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

02/03/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

01/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

01/03/2023, 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

01/03/2023, 11:57

Juntada de Petição

28/02/2023, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

11/01/2023, 22:43

Determinada a intimação

11/01/2023, 22:43

Juntada de Petição

17/11/2022, 13:50

Juntada de Petição

17/11/2022, 12:26

Juntada de Petição

12/11/2022, 10:39

Alterado o assunto processual

13/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

25/04/2022, 16:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

19/04/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 22:43