Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
14/05/2026, 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
28/04/2026, 16:22
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/04/2026, 03:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
17/04/2026, 13:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
14/04/2026, 13:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
14/04/2026, 13:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
14/04/2026, 13:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2026, 17:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2026, 13:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2026, 13:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2026, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/03/2026, 09:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2026
05/03/2026, 02:04
Intimação por Edital
04/03/2026, 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026
04/03/2026, 14:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2025, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2025, 12:31
14/04/2026, 13:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
14/04/2026, 13:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
14/04/2026, 13:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2026, 17:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2026, 13:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2026, 13:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2026, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/03/2026, 09:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2026
05/03/2026, 02:04
Intimação por Edital
04/03/2026, 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026
04/03/2026, 14:56
Expedição de Edital - intimação
03/03/2026, 18:07
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 43
28/01/2026, 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2025, 14:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
14/10/2025, 13:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2025, 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025, 23:59
Determinada a intimação
18/08/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025, 18:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/06/2025, 13:51
Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025, 16:03
Decisão interlocutória
10/04/2025, 12:31
Juntada de Petição
02/04/2025, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 15:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/02/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/02/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
06/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
06/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUIZ CARLOS BRAGANCA SOARES
EXECUTADO: ODONTO SAUDE SAO CRISTOVAO LTDA EDITAL Nº 510014986620 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUIZ CARLOS BRAGANCA SOARES e ODONTO SAUDE SAO CRISTOVAO LTDA, PROCESSO 50787857620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUIZ CARLOS BRAGANCA SOARES, CPF: 28917782787 e ODONTO SAUDE SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ: 29815676000115, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376995189202328, inscrição n.º 7042326544147, para crédito a favor da exequente de R$ 30.060,81, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 692487625524). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/12/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078785-76.2024.4.02.5101/RJ
06/12/2024, 00:00
Intimação por Edital
05/12/2024, 16:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
05/12/2024, 16:43
Expedição de Edital - citação
05/12/2024, 16:08
Decisão interlocutória
02/12/2024, 23:17
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024, 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 16:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024, 20:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024, 13:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4