Petição Cível 5090001-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

JOSEFA APOLINARIO DE GONZAGA AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

NANCY NUNES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FELICIANO DOS SANTOS

OAB/RJ 128265·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA

OAB/RJ 225850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/02/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/01/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/12/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/12/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade

19/12/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

17/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

07/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/02/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/01/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 20:48

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 09:38

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/12/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/12/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade

19/12/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

17/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

07/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSEFA APOLINARIO DE GONZAGA AVILA ADVOGADO(A): CARLA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RJ128265) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REQUERIDO: NANCY NUNES MOREIRA ADVOGADO(A): LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA (OAB RJ225850) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CINTIA MELO DAMASCENO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PETIÇÃO TR CÍVEL Nº 5090001-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

06/12/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2024, 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

29/11/2024, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR01G01 para RJRIOTR03G01)

25/11/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

23/11/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/11/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:13

Declarada incompetência

05/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

25/10/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/03/2024, 16:41

Distribuído por sorteio - (GAB05)

26/03/2024, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 19:04

COMPROVANTES

•26/03/2024, 12:37

COMPROVANTES

•26/03/2024, 12:37

COMPROVANTES

•26/03/2024, 12:37

COMPROVANTES

•26/03/2024, 12:37

COMPROVANTES

•26/03/2024, 12:37

COMPROVANTES

•26/03/2024, 12:37

COMPROVANTES

•26/03/2024, 12:37