Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005439-41.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.474,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANA ROCHELI NUNES DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCIENE ALVES RANCATO

OAB/RJ 154019·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/03/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:29

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

11/03/2025, 11:28

Juntada de Petição

11/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/02/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2025, 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

12/02/2025, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 11:01

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/03/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 11:29

11/03/2025, 11:29

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

11/03/2025, 11:28

Juntada de Petição

11/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/02/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2025, 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

12/02/2025, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 11:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/12/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2024, 06:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA ROCHELI NUNES DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005439-41.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

06/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

29/11/2024, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

19/11/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/11/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2024, 17:40

Recebido o recurso de Apelação

22/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/10/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/10/2024, 15:28

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:19

Determinada a citação

04/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 23:16

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:44

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 11:14

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:40

SENTENÇA

•15/10/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:19