Apelação / Remessa Necessária 5010802-69.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSPETRO ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE

OAB/RS 053902·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Réu

GABRIEL GOMES PIMENTEL

OAB/ES 017327·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE

OAB/RS 053902·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Réu

GABRIEL GOMES PIMENTEL

OAB/ES 017327·CPF·Representa: Réu

MARTINA VAREJÃO GOMES

OAB/ES 020208·CPF·Representa: Réu

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/ES 029792·CPF·Representa: Réu

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB/ES 036022·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

09/03/2025, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

09/03/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

31/01/2025, 09:53

Sentença confirmada - por unanimidade

28/01/2025, 20:22

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:21

Juntada de Petição

09/12/2024, 11:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

06/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:18

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

09/03/2025, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

09/03/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 09:53

EXTRATO DE ATA

•28/01/2025, 20:22

17/02/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

31/01/2025, 09:53

Sentença confirmada - por unanimidade

28/01/2025, 20:22

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:21

Juntada de Petição

09/12/2024, 11:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

06/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 20

05/12/2024, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/12/2024, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

05/12/2024, 17:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/12/2024, 15:18