Apelação / Remessa Necessária 5003631-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM TIJUCA

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 082299·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

20/03/2025, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

20/03/2025, 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

20/03/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/01/2025, 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade

28/01/2025, 20:22

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

06/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42

05/12/2024, 18:11

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

20/03/2025, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

20/03/2025, 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

20/03/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 14:10

EXTRATO DE ATA

•28/01/2025, 20:22

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legal

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22/02/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/01/2025, 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade

28/01/2025, 20:22

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

06/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42

05/12/2024, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/12/2024, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

05/12/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

24/10/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/10/2024, 16:40

Juntado(a)

22/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/10/2024, 12:12

Determinada a intimação

10/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

10/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

08/10/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:38

Juntado(a)

19/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

19/09/2024, 13:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/09/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 15:38