Apelação Cível 0005679-56.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 37.800,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILIO GIRO MEZADRE

OAB/ES 010221·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

31/03/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

31/03/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/01/2025, 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

28/01/2025, 20:22

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

06/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83

05/12/2024, 18:11

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

31/03/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

31/03/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 14:22

EXTRATO DE ATA

•28/01/2025, 20:22

21/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/01/2025, 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

28/01/2025, 20:22

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

06/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

05/12/2024, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83

05/12/2024, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/12/2024, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

05/12/2024, 16:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 12:16

Remessa Interna - (T210835-JARA ANNITA ALVES ROSA)

14/08/2018, 15:17

Remessa Interna para A pedido - (T215476-RITA OLIVEIRA DA SILVA)

16/07/2018, 16:07

Remessa de Conclusão - Com Termo de Prevenção - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

13/06/2018, 18:15

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

13/06/2018, 16:08

Juntada - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

13/06/2018, 15:39

Distribuição por Prevenção - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

13/06/2018, 15:39