Execução Fiscal 0107550-86.2017.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0107550-86.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2024, 17:08

Transitado em Julgado

11/08/2024, 17:07

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 14:37

Juntada de Petição

26/02/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/02/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:51

Despacho

07/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 11:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 14/06/2023

06/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 14/06/2023

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA LUCIA GAZINEU RAFARE EDITAL Nº 510009552786 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01075508620174025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARIA LUCIA GAZINEU RAFARE(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema BACENJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): MARIA LUCIA GAZINEU RAFARE, CPF: 02859597786VALOR TRANSFERIDO: R$ 190,20 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 01/02/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0107550-86.2017.4.02.5102/RJ

06/03/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:51

—