Agravo em Recurso Especial 5110200-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 625.016,37

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO DE BELEZA BALLAYAGE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO EDUARDO CAMUSSO

CPF·Representa: Autor

WAGNER XAVIER

OAB/RJ 082124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/05/2026, 10:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:51

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

30/04/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 237781/2026

16/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 237781/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/02/2026, 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:30

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/05/2026, 10:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:51

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

30/04/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:30

30/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 237781/2026

16/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 237781/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/02/2026, 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2025, 13:31

Despacho

•11/12/2025, 13:30

Despacho

•11/12/2025, 13:30

Despacho

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Sentença

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 13:30

Todos os documentos(19)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:30

Despacho

•11/12/2025, 13:30

Despacho

•11/12/2025, 13:30

Despacho

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Sentença

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:30

Decisão

•11/12/2025, 13:30