Cumprimento de sentença 5004455-57.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

JOVELINA GONCALVES SIMOES DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS

OAB/RJ 182767·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

07/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:59

Determinada a intimação

03/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128465-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/06/2025, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128464-90.2025.4.02.9666/TRF (JOVELINA GONCALVES SIMOES DE MATOS)

28/06/2025, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023801 processada no TRF2 com o no. 51284649020254029666/TRF (JOVELINA GONCALVES SIMOES DE MATOS)

17/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023801 processada no TRF2 com o no. 51284657520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

17/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023801

12/05/2025, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/04/2025, 11:10

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

07/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:45

03/07/2025, 17:59

Determinada a intimação

03/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128465-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/06/2025, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128464-90.2025.4.02.9666/TRF (JOVELINA GONCALVES SIMOES DE MATOS)

28/06/2025, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023801 processada no TRF2 com o no. 51284649020254029666/TRF (JOVELINA GONCALVES SIMOES DE MATOS)

17/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023801 processada no TRF2 com o no. 51284657520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

17/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023801

12/05/2025, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/04/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510023801

14/04/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025, 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/03/2025, 12:00

Juntada de Petição

21/03/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/02/2025, 12:45

Determinada a intimação

12/02/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

12/02/2025, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/12/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/12/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 11:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/12/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2024, 06:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVELINA GONCALVES SIMOES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS (OAB RJ182767) PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004455-57.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

06/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

29/11/2024, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

26/11/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/11/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:27

Determinada a intimação

29/10/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 09:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/10/2024, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 12:01

Julgado procedente o pedido

03/10/2024, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2024, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/08/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

13/08/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/08/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/07/2024, 23:59

Intimado em Secretaria

22/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOVELINA GONCALVES SIMOES DE MATOS <br/> Data: 14/08/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA

19/07/2024, 16:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/07/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2024, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2024, 11:12

Determinada a citação

12/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 16:22

Alterado o assunto processual

28/05/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 15:18

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 11:14

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 10:27

SENTENÇA

•03/10/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 11:12

OUTROS

•24/05/2024, 15:18