Procedimento Comum Cível 5034682-91.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5034682-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034682-91.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50346829120184025101/RJ) RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DAYANA PAULA BOLZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 03/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAYANA PAULA BOLZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034682-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAYANA PAULA BOLZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): WINGLER ALVES PEREIRA (OAB RJ180860) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER (OAB RJ155306) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034682-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

05/12/2024, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021608520184020000/TRF2

10/12/2019, 11:12

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

05/11/2019, 16:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49

05/11/2019, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00738

04/11/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

30/10/2019, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2019, 16:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

16/10/2019, 01:19

Juntada de Petição

15/10/2019, 13:17

Juntada de Petição

11/10/2019, 19:54

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021608520184020000/TRF2

07/10/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/09/2019, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2019, 18:20

RECURSO

•04/09/2019, 14:14

—

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021608520184020000/TRF2

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00738

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021608520184020000/TRF2

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

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