Execução Fiscal 5069247-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 71.525,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRANTTA COMUNICACAO ESTRATEGICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2025, 12:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 11:49

Juntado(a)

24/04/2025, 11:48

Decisão interlocutória

10/04/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/04/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 19:41

Decisão interlocutória

04/04/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 33

15/03/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 18:00

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2025, 12:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 11:49

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 19:41

24/04/2025, 11:48

Decisão interlocutória

10/04/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/04/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 19:41

Decisão interlocutória

04/04/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 33

15/03/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2025, 19:35

Decisão interlocutória

11/03/2025, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2025, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/03/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 683538840224. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRANTTA COMUNICACAO ESTRATEGICA EDITAL Nº 510015012866 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50692477120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de BRANTTA COMUNICACAO ESTRATEGICA, CNPJ: 05289072000114, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 71.525,52 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de BRANTTA COMUNICACAO ESTRATEGICA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 06/12/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 683538840224 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069247-71.2024.4.02.5101/RJ

10/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

09/12/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 12:04

Expedição de Edital - citação

06/12/2024, 18:20

Juntada de certidão

06/12/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/12/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/12/2024, 20:04

Decisão interlocutória

03/12/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/11/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

28/10/2024, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

20/09/2024, 06:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 08:52

Determinada a citação

16/09/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 22:45