Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006543-68.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006543-68.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129735-37.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH SIQUEIRA DE SOUZA NOGUEIRA)

28/06/2025, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006543-68.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELIZABETH SIQUEIRA DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO(A): ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ119879) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:08

Baixa Definitiva

22/05/2025, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023314 processada no TRF2 com o no. 51297353720254029666/TRF (ELIZABETH SIQUEIRA DE SOUZA NOGUEIRA)

22/05/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023314

20/05/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2025, 18:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 08:59

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129735-37.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH SIQUEIRA DE SOUZA NOGUEIRA)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023314 processada no TRF2 com o no. 51297353720254029666/TRF (ELIZABETH SIQUEIRA DE SOUZA NOGUEIRA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023314

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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