Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
PEDRO LUIS VICENCOTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF·Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2025, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025, 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025, 15:44
Determinada a intimação
06/05/2025, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 14:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2025, 15:43
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2025, 14:12
07/05/2025, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025, 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025, 15:44
Determinada a intimação
06/05/2025, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 14:12
Ato ordinatório praticado
28/04/2025, 14:12
Juntado(a)
04/04/2025, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2025, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 13:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/02/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
10/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
10/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PEDRO LUIS VICENCOTE EDITAL Nº 510015003391 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PEDRO LUIS VICENCOTE, CPF: 00597956898, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50839691320244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 146.782,69 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (18/10/2024 15:31:32), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012400041008, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/12/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083969-13.2024.4.02.5101/RJ
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
09/12/2024, 12:08
Expedição de Edital - citação
05/12/2024, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 17:05
Determinada a intimação
04/12/2024, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024, 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 10:45
Determinada a intimação
29/11/2024, 10:45
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 12:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024, 17:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024, 13:39
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2024, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4