Execução Fiscal 5048997-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 63.911,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/07/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 14:41

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048997-17.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: J. S. SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA RENDA (OAB RJ200328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 12:44

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/07/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 14:41

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048997-17.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: J. S. SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA RENDA (OAB RJ200328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 12:44

Juntado(a)

05/06/2025, 12:44

Decisão interlocutória

03/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/05/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2025, 17:40

Determinada a intimação

25/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2025, 21:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2025, 21:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/04/2025, 21:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/02/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/01/2025, 11:54

Determinada a intimação

16/01/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 15:13

Juntada de Petição - J. S. SANEAMENTO LTDA (RJ200328 - RAFAEL OLIVEIRA RENDA)

20/12/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J. S. SANEAMENTO LTDA EDITAL Nº 510014940132 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) J. S. SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 11905170000131, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50489971720244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 63.911,57 (sessenta e três mil, novecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), atualizada até (16/07/2024 10:33:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042322475760, 7042322475337 e 7042322475680, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/11/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048997-17.2024.4.02.5101/RJ

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 12:11

Expedição de Edital - citação

28/11/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 09:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/11/2024, 06:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

21/10/2024, 13:47

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/10/2024, 17:48

Juntada de Petição

01/10/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2024, 15:38

Determinada a intimação

30/09/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

20/09/2024, 21:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/08/2024, 15:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/08/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 18:18

Determinada a citação

18/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 10:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:19