Execução Fiscal 5078741-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.912,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:30

Transitado em Julgado

24/06/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/05/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078741-57.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUBENS RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES RIBEIRO MONTEIRO (OAB RJ125037) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

28/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025, 15:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/05/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:24

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:30

Transitado em Julgado

24/06/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/05/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078741-57.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUBENS RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES RIBEIRO MONTEIRO (OAB RJ125037) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

28/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025, 15:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/05/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:24

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

26/05/2025, 22:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078741-57.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUBENS RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES RIBEIRO MONTEIRO (OAB RJ125037) DESPACHO/DECISÃO .

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:49

Determinada a intimação

19/05/2025, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 11:18

Juntada de Petição

19/05/2025, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/05/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2025, 17:36

Determinada a intimação

14/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/04/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/03/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

22/02/2025, 11:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUBENS RODRIGUES LIMA EDITAL Nº 510014900592 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RUBENS RODRIGUES LIMA, CPF: 70279616791, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50787415720244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 25.912,14 (vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e quatorze centavos), atualizada até (03/10/2024 15:59:58), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012202871403, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/11/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078741-57.2024.4.02.5101/RJ

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 12:15

Juntada de Petição

03/12/2024, 21:46

Expedição de Edital - citação

25/11/2024, 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

20/11/2024, 23:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/10/2024, 11:43

Expedição de mandado - RJTERSECMA

14/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:44

Determinada a citação

07/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:59

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:44