Cumprimento de sentença 5008318-34.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

THIAGO CARVALHO SANTIAGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDA

OAB/RJ 158568·CPF·Representa: Autor

JAIME ALVES DE ALMEIDA

OAB/RJ 154197·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDA

OAB/RJ 158568·CPF·Representa: Autor

JAIME ALVES DE ALMEIDA

OAB/RJ 154197·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017035-21.2025.4.02.9666/TRF (JAIME ALVES DE ALMEIDA)

01/04/2025, 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017033-51.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO CARVALHO SANTIAGO)

01/04/2025, 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017034-36.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO CARVALHO SANTIAGO)

01/04/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/03/2025, 14:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/03/2025, 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/03/2025, 22:20

Juntada de Petição

07/03/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/02/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009168 processada no TRF2 com o no. 50170335120254029666/TRF (THIAGO CARVALHO SANTIAGO)

26/02/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009168 processada no TRF2 com o no. 50170343620254029666/TRF (THIAGO CARVALHO SANTIAGO)

26/02/2025, 12:10

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017035-21.2025.4.02.9666/TRF (JAIME ALVES DE ALMEIDA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 20:19

01/04/2025, 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017033-51.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO CARVALHO SANTIAGO)

01/04/2025, 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017034-36.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO CARVALHO SANTIAGO)

01/04/2025, 08:09

Baixa Definitiva

11/03/2025, 14:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/03/2025, 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/03/2025, 22:20

Juntada de Petição

07/03/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/02/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009168 processada no TRF2 com o no. 50170335120254029666/TRF (THIAGO CARVALHO SANTIAGO)

26/02/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009168 processada no TRF2 com o no. 50170343620254029666/TRF (THIAGO CARVALHO SANTIAGO)

26/02/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009168 processada no TRF2 com o no. 50170352120254029666/TRF (JAIME ALVES DE ALMEIDA)

26/02/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510009168

25/02/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 20:19

Determinada a intimação

17/02/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/02/2025, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/02/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/02/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2025, 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510009168

13/02/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:37

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04

13/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/02/2025, 14:45

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT

13/02/2025, 14:45

Determinada a intimação

13/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04

12/02/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/02/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

23/01/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 20:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:21:02)

19/12/2024, 20:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THIAGO CARVALHO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME ALVES DE ALMEIDA (OAB RJ154197) ADVOGADO(A): WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDA (OAB RJ158568) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008318-34.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 161) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

10/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161

09/12/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/12/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 21:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

03/12/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/11/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/11/2024, 14:48

Julgado procedente em parte o pedido

30/10/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 15:36

Despacho

30/05/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/01/2024, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/08/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/08/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/07/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:59

Convertido o Julgamento em Diligência

21/07/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 17:58

Determinada a intimação

13/02/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:07

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 13:21

Juntada de Petição

01/12/2022, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:20

Juntada de Petição

25/11/2022, 13:28

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

24/11/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/11/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022, 11:59

Determinada a intimação

28/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:45

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 19:21

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 15:04

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2024, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:42