Execução Fiscal 5093825-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.848,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

Z-EYHMEPIA BRAZIL SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

KLEBER KALIL CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:52

Determinada a intimação

30/10/2025, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

29/10/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:23

Juntada de Petição

28/10/2025, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

17/10/2025, 15:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/10/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

01/10/2025, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

26/09/2025, 14:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2025, 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

22/09/2025, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

17/09/2025, 13:08

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:52

Determinada a intimação

30/10/2025, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:43

29/10/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:23

Juntada de Petição

28/10/2025, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

17/10/2025, 15:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/10/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

01/10/2025, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

26/09/2025, 14:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2025, 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

22/09/2025, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

17/09/2025, 13:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/09/2025, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

15/09/2025, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

03/09/2025, 13:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/09/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/08/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

20/08/2025, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 12:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/06/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/06/2025, 20:29

Decisão interlocutória

20/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2025, 15:54

Juntado(a)

21/03/2025, 15:54

Decisão interlocutória

19/03/2025, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2025, 13:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: Z-EYHMEPIA BRAZIL SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA EDITAL Nº 510014995381 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50938259820244025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de Z-EYHMEPIA BRAZIL SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA, CNPJ: 04702780000172 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 13.848,79 (treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) CDA(s) 09.162129.2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE Z-EYHMEPIA BRAZIL SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA, CNPJ: 04702780000172. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093825-98.2024.4.02.5101/RJ

11/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

10/12/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 14:17

Expedição de Edital - citação

07/12/2024, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024, 13:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/11/2024, 16:31

Determinada a citação

18/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:32