Execução Fiscal 5047388-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 36.564,08

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JUVENILDO AGUIAR DE SA SUBEMPREITEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

13/05/2026, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/04/2026, 12:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/04/2026, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/04/2026, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

08/04/2026, 12:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/03/2026, 16:18

Decisão interlocutória

16/12/2025, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:50

Juntada de Petição

05/11/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/11/2025, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 12:09

Convertido o Julgamento em Diligência

10/09/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 13:04

Todas as movimentações(36)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

13/05/2026, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/04/2026, 12:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/04/2026, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/04/2026, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 12:09

08/04/2026, 12:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/03/2026, 16:18

Decisão interlocutória

16/12/2025, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:50

Juntada de Petição

05/11/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/11/2025, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 12:09

Convertido o Julgamento em Diligência

10/09/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 13:04

Juntada de Petição

23/07/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:34

Determinada a intimação

27/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50473889620244025101/TRF2

25/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JUVENILDO AGUIAR DE SA SUBEMPREITEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5047388-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

18/09/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/09/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/09/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:54

Recebido o recurso de Apelação

11/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:04

Juntado(a)

11/07/2024, 15:34

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 00:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:01

SENTENÇA

•17/07/2024, 13:52