Execução Fiscal 0047908-16.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.796.474,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAYDER TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA

OAB/RJ 121320·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEX CORDEIRO NUNES

CPF·Representa: Autor

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA

OAB/RJ 121320·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA

OAB/RJ 140829·CPF·Representa: Réu

DANIEL MASSENA FERREIRA

OAB/RJ 204166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/03/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/03/2026, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/03/2026, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/02/2026, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/02/2026, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 103 Número: 50122881220264025101

18/02/2026, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:21

Determinada a intimação

10/02/2026, 13:21

Juntada de Petição

09/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

05/02/2026, 12:10

Juntada de Petição

04/02/2026, 18:51

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição

13/03/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/03/2026, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/03/2026, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 09:59

02/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/02/2026, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/02/2026, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 103 Número: 50122881220264025101

18/02/2026, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:21

Determinada a intimação

10/02/2026, 13:21

Juntada de Petição

09/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

05/02/2026, 12:10

Juntada de Petição

04/02/2026, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

19/12/2025, 12:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 98

19/12/2025, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

16/12/2025, 18:48

Expedição de mandado - RJVRESECMA

16/12/2025, 18:39

Despacho

12/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/12/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

26/11/2025, 09:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

22/10/2025, 15:14

Expedição de mandado - RJVRESECMA

21/10/2025, 16:27

Determinada a intimação

21/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/07/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

14/07/2025, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025, 16:16

Expedição de mandado - RJVRESECMA

09/07/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

10/06/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/06/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 18:42

Expedição de mandado - RJVRESECMA

02/06/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/05/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:03

Decisão interlocutória

26/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/05/2025, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/05/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 07:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 07:38

Juntado(a)

22/05/2025, 07:37

Decisão interlocutória

20/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2025, 13:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAYDER TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510014995312 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00479081620164025104, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SAYDER TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04546811000143 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.796.474,51 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) CDA(s)7061500595275, 7061503676632,7061503676713,7021500967998,7061503676802,7071500781807,7071500781718,7041500242807, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SAYDER TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04546811000143. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047908-16.2016.4.02.5104/RJ

11/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

10/12/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 14:18

Expedição de Edital - citação

07/12/2024, 15:33

Decisão interlocutória

29/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 14:01

Juntada de Petição

19/11/2024, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/08/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2024, 23:11

Decisão interlocutória

15/08/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/08/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 20:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/06/2019, 18:59

Juntada

22/10/2018, 11:52

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

12/07/2017, 14:01

Juntada

07/07/2017, 14:04

Juntada - (JRJUWZ-CLAUDIA CAROLYNE CARELLI DO NASCIMENTO)

07/07/2017, 13:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJUWZ-CLAUDIA CAROLYNE CARELLI DO NASCIMENTO)

08/06/2017, 16:53

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

08/06/2017, 11:16

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

28/03/2017, 12:15

Devolução de Remessa - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

28/03/2017, 12:14

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/03/2017, 18:45

Certidão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

17/02/2017, 13:34

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

16/02/2017, 13:22

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

17/01/2017, 12:56

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

22/09/2016, 15:24

Reativação de Suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

22/09/2016, 15:23

Devolução de Remessa - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

22/09/2016, 15:22

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

21/09/2016, 15:59

Certidão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

27/06/2016, 10:59

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

15/06/2016, 12:34

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

15/06/2016, 12:33

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

15/06/2016, 10:48

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUWZ-CLAUDIA CAROLYNE CARELLI DO NASCIMENTO)

10/05/2016, 14:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

13/04/2016, 17:08

Conclusão para Despacho - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

12/04/2016, 17:26

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

12/04/2016, 15:18

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

12/04/2016, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2017, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2016, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2016, 17:26